Notícias Magalhães & Moreno Advogados

Por mais que seja bom sair da rotina de vez em quando, ter uma rotina bem definida ajuda a qualquer pessoa a se organizar melhor. E o trabalho faz parte disso.   Os horários nos quais você sai de casa para trabalhar e depois retorna, assim como onde você realiza a sua atividade, afetam como […]

Você já parou para pensar que talvez você não esteja recebendo o maior valor possível de aposentadoria do INSS?   Isso pode acontecer infelizmente caso você não tenha feito o melhor pedido de benefício ao órgão. Nem sempre o trabalhador conta com ajuda para fazer a solicitação ou é auxiliado por um advogado de confiança. […]

Imagine que você trabalhou recebendo salários vantajosos por muitos anos em um período anterior a julho de 1994. Contudo, a lei decidiu que essas remunerações mais altas não poderiam entrar no cálculo da sua aposentadoria.   Conforme a lei, todos os salários recebidos antes de julho de 1994 não são mais considerados. O resultado: você […]

É preciso trabalhar duro para garantir o sustento da nossa família, juntar dinheiro, realizar sonhos e ter segurança financeira. E algumas profissões exigem muito mais do nosso corpo e nos colocam muito mais em risco. Essas são as ocupações chamadas de insalubres e perigosas.   Contudo, é comum que haja muitas dúvidas sobre o que […]

Imagine que você trabalha em uma empresa e realiza exatamente as mesmas atividades que um colega de trabalho. Contudo, o cargo dele tem um nome diferente e o salário dele é melhor. Será que isso é justo?   Dependendo de alguns requisitos, a lei te garante o direito à chamada “equiparação salarial”. O lema é: […]

O motorista que trabalha pelas rodovias do Brasil não tem apenas os direitos garantidos pela carteira assinada. Ele conta com alguns diferenciais relacionados ao seu trabalho.   Contudo, ainda é muito comum que os trabalhadores rodoviários tenham muitas dúvidas sobre esses direitos.   É por conta disso que o blog Magalhães & Moreno Advogados preparou […]

A vida do trabalhador metalúrgico não é fácil. É uma verdadeira arte transformar metais em produtos, peças e objetos por meio da metalurgia. A atividade desses trabalhadores é fundamental para a economia do país. E nada mais justo do que eles tenham direitos específicos garantidos.   É muito comum que os trabalhadores metalúrgicos tenham todas […]

Todos sabem ou ao menos deveriam saber que ser motorista de caminhão não é um trabalho fácil. Trabalhar na estrada e dirigir por horas e horas pode levar você a exaustão, além da responsabilidade de transportar cargas com segurança e dentro do prazo pedido.   É por conta disso que o motorista de caminhão conta […]

O trabalho como empregada ou empregado doméstico é fundamental para auxiliar do dia a dia dos lares de milhares e milhares de famílias brasileiras. É uma oportunidade digna e nobre para quem segue a profissão. Exige trabalho duro.   É por conta disso que o Congresso Nacional, em abril de 2013, instituiu direitos aos empregados […]

Infelizmente, o que dá sentido à vida é o fato de sabermos que um dia ela irá chegar ao final. Quando esse momento ocorre, é natural que os seus familiares e pessoas próximas sejam tomados de tristeza.   Contudo, além da questão emocional, surge a dificuldade financeira dos dependentes da pessoa que faleceu viverem sem […]

Trabalhar com carteira assinada significa ter descontos no salário em troca de ser um segurado do INSS. E uma das vantagens é poder contar com uma compensação financeira do órgão caso se acidente no trabalho.   Esse benefício se chama auxílio-acidente. E centenas de milhares de pedidos dele são feitos todos os anos no órgão […]

A vida é feita de imprevistos. Infelizmente, sempre é possível que você desenvolva uma doença, fique com sequelas, sofra um acidente durante o trabalho ou por outro motivo fique impedido de continuar exercendo a atividade com o qual estava acostumado.   É por isso que todo o dinheiro que você costuma pagar para o INSS […]

Trabalhar dá sentido às nossas vidas. É preciso trabalho duro para construir a nossa segurança financeira. Todos os trabalhos são dignos. Contudo, algum deles são mais pesados que outros, desgastam mais a mente e o corpo e nos colocam mais em perigo.   É por isso que o INSS concede uma aposentadoria específica para você […]

Aposentadoria em 2024: o que mudou e como se aposentar mais rápido Se você não quer se aposentar mais cedo neste ano, é melhor não ler esse texto do nosso blog! Há duas formas de alcançar a aposentadoria em 2024. Uma delas tem a ver com o fato de que mudaram alguns critérios em janeiro […]

Acidentar-se no trabalho é algo pelo qual nenhum trabalhador quer passar. Entretanto, se acontecer, lembre-se que você conta com direitos trabalhistas e previdenciárias para te ajudar nesse momento. Foto: Pixabay   Independentemente de o seu trabalho oferecer condições mais ou menos perigosas, saiba que o risco de você sofrer um acidente enquanto você se dedica […]

Trabalho híbrido: por que muitas empresas têm adotado este tipo de trabalho   Apesar de estar presente em muitas empresas há alguns anos, principalmente por causa da pandemia da Covid-19, muitas organizações têm aderido ao trabalho híbrido. Esse modelo de trabalho engloba o serviço de trabalhadores presenciais e remotos que podem trabalhar em qualquer área […]

Direitos do motorista de caminhão Você é motorista de caminhão ou quer começar a trabalhar na área? Neste texto, você vai entender quais são os direitos trabalhistas do motorista de caminhão, que são essenciais, principalmente após a nova Lei do Caminhoneiro, quando tiveram mudanças significativas que impactam para melhor os direitos dos profissionais desta categoria. Ainda […]

Contrato de experiência: como funciona e o que se deve saber sobre ele Contrato de experiência –  A maioria das pessoas que entram em uma empresa como CLT passam, primeiramente, pelos contratos de experiência, que nada mais são do que contratos com prazo determinado. Esse tipo de contrato tem como principal finalidade verificar, por um […]

Crise leva trabalhador a parar de contribuir com o INSS; veja os efeitos e o que fazer   Especialistas alertam que períodos longos sem contribuir à Previdência Social fazem com que os trabalhadores percam o direito aos benefícios do INSS.   Por Marta Cavallini, G1   O desemprego recorde e a crise econômica têm levado muitos segurados […]

Matéria sobre o tema publicada no Portal G1 com a colaboração do Advogado Erick Magalhães, especialista em direito do trabalho e sócio do escritório Magalhães e Moreno Advogados

Matéria sobre o tema publicado no portal G1 com colaboração do Advogado Erick Magalhães, sócio do escritório Magalhães e Moreno Advogados

Matéria sobre o tema publicada no portal G1 com participação do Advogado Erick Magalhães, sócio do escritório Magalhães & Moreno

Reportagem do portal G1 com parte da entrevista da advogada Débora Palliine Magalhães, especialista em direito previdenciário do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Reportagem publicada no Jornal do Diário do Grande ABC com parte da entrevista do advogado Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Matéria sobre o tema publicada no Site Space money com parte da Entrevista do Advogado Erick Magalhães, especialista no tema e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Artigo do Advogado Daniel Moreno, especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados publicada no portal do Jornal Estadão sobre o tema

Matéria sobre o tema publicada no portal G1 com parte da entrevista do advogado Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Matéria do Portal G1 com participação do advogado Erick Magalhães, sócio do escritório Magalhães & Moreno sobre os requisitos necessários para receber o beneficio de 600,00.

Entenda as atuais regras e quais são as pretensões do governo sobre a redução salarial durante este período de crise do Coronavírus no país

Em matéria publicada no portal do Jornal Diário do Grande ABC o Advogado Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados escreveu sobre o tema. Entenda

Matéria do Jornal Diário do Grande ABC com parte da Entrevista do Advogado Erick Magalhães.

Matéria sobre o tema publicada no Portal G1 com parte da entrevista do advogado Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Artigo sobre o assunto elaborado pelo Advogado Erick Magalhães, especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Magalhães e Moreno Advogados.

Matéria sobre o tema publicada no portal do G1 com parte da entrevista do advogado Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Em Artigo publicado no jornal Estadão, o advogado Daniel Moreno, Sócio do escritório Magalhães & Moreno escreveu sobre o assunto. Entenda

Artigo do Advogado Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno, publicado no Jornal Diário do Grande ABC

Entrevista do advogado Erick Magalhães, sócio do escritório Magalhães & Moreno, concedida ao site do Jornal Diário do Grande ABC, sobre a reforma da previdência.

Entrevista do advogado Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno, concedida ao Portal IG e ao Jornal O Globo sobre a privacidade digital no trabalho

Entrevista do Advogado Erick Magalhães, sócio do escritório Magalhães & Moreno sobre Artigo de sua autoria publicado no portal do jornal Estadão

Em Artigo publicado no portal do jornal Estadão, o advogado Erick Magalhães escreveu sobre o assunto. Entenda

Os sócios do escritório Magalhães & Moreno estiveram presentes na conferência LawTech, o evento ocorreu em São Paulo no último dia 23.05

Parte da entrevista concedida pelo advogado Daniel Moreno ao Portal do Estadão sobre o a inconstitucionalidade do trabalho de gestantes em locais insalubres

A convite da Câmara dos Deputados, o advogado Erick Magalhães, sócio do escritório Magalhães & Moreno, discursou sobre a reforma da previdência em Brasília-DF

Em entrevista ao Portal da Previdência publicada no Jornal Diário do Grande ABC, o Advogado Erick Magalhães, sócio do escritório Magalhães & Moreno, falou sobre o tema.

Entrevista do Advogado Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno sobre Artigo de sua autoria publicado no portal do jornal Estadão

Em Artigo sobre acidente de trabalho publicado no Jornal Estadão, o advogado Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno falou sobre o tema.

Em Artigo publicado no jornal Estadão, o advogado Daniel Moreno, Sócio do escritório Magalhães & Moreno escreveu sobre o assunto. Entenda

Em entrevista ao Jornal O Globo, o advogado Erick Magalhães, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados falou sobre a reforma dos militares

Em entrevista ao portal G1, o advogado Erick Magalhães, especialista em direito do trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno falou sobre a queda de Ações

Em Artigo publicado no Estadão e na revista LTR, o Advogado Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados falou sobre o tema.

Em entrevista ao portal G1, o advogado Daniel Moreno, especialista em direito do trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados falou sobre a proposta do Governo.

Em entrevista a Veja, o advogado Daniel Moreno, especialista em direito do trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno falou sobre a venda do Vale-Refeição

Em Artigo publicado no Estadão, o Advogado Erick Magalhães, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Magalhães & Moreno falou sobre a reforma da previdência.

Afinal, a empresa pode descontar multa de trânsito do salário do empregado ? Depende dos termos do contrato de trabalho assinado. Entenda ...

Em Artigo publicado no jornal Estadão e no site migalhas, o Advogado Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno falou sobre a tragédia

Em entrevista ao jornal Diário do Grande ABC, o Dr. Erick Magalhães, especialista em direito do trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados falou sobre as propostas da montadora

Sim, pode ser cancelada, já que não é definitiva. De acordo com a lei, se convocado, o aposentado por invalidez deve ser reavaliado pela perícia médica do INSS, Entenda ...

Fiat Chrysler Automibiles (FCA) aceitou vender por US$ 7,1 bilhões a Magneti Marelli para a japonesa Calsonic Kansei, controlada pelo fundo de investimento norte-americano KKR

Entenda as atuais Regras do seguro desemprego no Brasil, valores parcelas e muito mais ...

Na última quarta –feira (22), o Brasil chocou-se com a aprovação pelo Legislativo do famigerado Projeto de Lei no4.302/98, o PL da terceirização, que em seu artigo 9o § 3º, autoriza a terceirização da atividade-fim. O projeto de lei seguirá para sanção do Presidente da República. O projeto de lei muda a forma como se trata […]

O governo divulgou nesta terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro na seguinte ordem: O trabalhador nascido em janeiro e fevereiro poderá sacar a partir de 10.03.2017, os nascidos em março, abril e […]

Trabalhador que utiliza motocicleta como ferramenta de trabalho possui direito ao adicional de Periculosidade, Entenda ...

Muito se discute na Justiça do Trabalho se o tempo gasto pelos empregados com os atos preparatórios para o serviço, ou no seu encerramento (café da manhã, troca de uniforme, higiene pessoal etc), devem ser considerados como tempo à disposição do empregador. Mas, a recente alteração na redação da Súmula 366 do TST tornou mais […]

Na tarde desta terça-feira, (26/04), o presidente do TRT15, recebeu no gabinete da Presidência, a visita das comitivas das subeseções da Ordem dos Advogados (OAB) de Hortolândia e de Jundiaí, o Dr Ercik Magalhães, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB de Hortolândia esteve presente.

JUSTIÇA DECRETA FALÊNCIA DA MABE HORTOLÂNDIA, COMO FICAM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES ? A Juíza Cinthia Elias de Almeida da 2ª Vara Cível do Foro Distrital de Hortolândia-SP decretou a falência da empresa MABE na data de 10 de fevereiro de 2016 às 15hs.(*) Consta do processo de recuperação judicial convertido em falência que a […]

A chamada PEC das domésticas, publicada em 02.04.2013, acaba de entrar em vigor, mais precisamente em 03.06.2015. Importante destacar, que, embora a PEC tenha sido publicada em 2013, a mesma ainda agaurdava regulamentação, ou seja, a maioria dos direitos ainda não estavam em vigor. Assim, a partir de 03.06.2015 os trabalhadores domésticos passaram a ter os mesmos […]